Simples Nacional ou Lucro Presumido para médicos? O que um case de cliente Doc mostrou na prática
Quando uma empresa médica cliente da Doc Concierge passou por uma análise tributária mais ampla, uma conclusão que parecia óbvia mudou completamente. O caso mostrou que escolher entre Simples Nacional ou Lucro Presumido para médicos exige olhar além da guia de impostos da empresa.
O cliente estava enquadrado no Simples Nacional e, como acontece com muitas empresas médicas, acreditava estar em um regime naturalmente mais econômico.
Durante o diagnóstico realizado pela equipe da Doc, porém, não analisamos apenas os tributos pagos pela Pessoa Jurídica. A estrutura financeira da empresa e a tributação dos próprios sócios também entraram na conta.
O ponto de partida do cliente Doc
A empresa não possuía empregados registrados. A remuneração dos sócios acontecia exclusivamente por meio de pró-labore. Essa característica passou a ter um peso importante na análise.
Dentro do Simples Nacional, determinadas atividades sujeitas ao chamado Fator R podem ser tributadas pelo Anexo III quando o índice é igual ou superior a 28%. Quando o percentual fica abaixo desse limite, aplica-se o Anexo V.
A regra pode ser consultada diretamente no Portal oficial do Simples Nacional .
Como o Fator R entrou na análise deste cliente
Como a empresa não tinha funcionários compondo sua estrutura, atingir o percentual necessário para o Anexo III exigiria um aumento significativo do pró-labore dos sócios.
Se a análise terminasse aqui, a conclusão poderia ser simples: reduzir a tributação dentro da empresa por meio do Anexo III.
Mas o planejamento tributário realizado pela Doc foi além.
Quando analisamos PJ + PF, o resultado mudou
O aumento do pró-labore não produz efeitos apenas dentro da empresa. Ele também influencia a tributação da Pessoa Física dos sócios.
Conforme as regras aplicáveis, o pró-labore pode envolver contribuição previdenciária e tributação de renda. Por isso, esses impactos também precisavam fazer parte da simulação. A Receita Federal traz orientações sobre rendimentos do trabalho e pró-labore , enquanto o INSS disponibiliza informações oficiais sobre a contribuição do contribuinte individual.
Menor tributação na empresa
Com o enquadramento pelo Anexo III, a carga tributária da Pessoa Jurídica poderia diminuir.
Maior impacto nos sócios
O pró-labore mais elevado aumentaria os efeitos de INSS e IRPF sobre a remuneração dos sócios.
Simples Nacional ou Lucro Presumido: os dois cenários simulados pela Doc
A equipe da Doc estruturou duas simulações para que a decisão fosse tomada com base no custo tributário consolidado da operação.
Simples Nacional
- Permanecer no Simples Nacional;
- Aumentar o pró-labore dos sócios;
- Atingir o Fator R de pelo menos 28%;
- Buscar a tributação pelo Anexo III;
- Reduzir a tributação da Pessoa Jurídica;
- Assumir maior impacto de INSS e IRPF na Pessoa Física.
Lucro Presumido
- Migrar para o Lucro Presumido;
- Manter pró-labore compatível com a operação;
- Analisar conjuntamente empresa e sócios;
- Equilibrar os impactos entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física;
- Comparar o custo tributário total.
O resultado do case do cliente Doc
Depois de consolidar os tributos da empresa e dos sócios, a análise mostrou um resultado que não aparecia quando se observava apenas a guia da Pessoa Jurídica.
Neste case, o Lucro Presumido apresentou menor custo tributário total.
A vantagem não surgiu simplesmente porque a empresa passaria a pagar menos impostos. Ela surgiu do equilíbrio entre a tributação da Pessoa Jurídica e a tributação dos sócios na Pessoa Física.
No cenário do Simples Nacional, a redução esperada dentro da empresa exigiria uma alteração relevante no pró-labore. Quando os impactos dessa remuneração sobre INSS e IRPF foram incorporados à análise, a aparente economia perdeu força.
Já no cenário do Lucro Presumido, a empresa poderia manter uma política de pró-labore compatível com sua realidade operacional. Considerando o conjunto, esse cenário apresentou menor custo tributário global para aquele cliente.
O que este case de um cliente Doc ensina?
Menor guia não significa menor custo
Uma economia isolada na Pessoa Jurídica pode ser anulada por outros impactos tributários.
PJ e PF precisam conversar
A remuneração dos sócios faz parte da estrutura e precisa entrar na análise tributária.
Cada empresa exige uma simulação
Regime tributário não deve ser escolhido apenas por uma percepção geral sobre qual opção “paga menos”.
Afinal, Simples Nacional ou Lucro Presumido para médicos: qual é melhor?
O resultado deste cliente da Doc não significa que o Lucro Presumido seja sempre melhor para empresas médicas. Da mesma forma, estar no Simples Nacional não significa automaticamente estar no cenário mais econômico.
A resposta depende de fatores como faturamento, estrutura de pessoal, remuneração dos sócios, pró-labore, atividade exercida e demais características financeiras e tributárias da empresa.
É justamente por isso que a contabilidade para médicos da Doc Concierge inclui diagnóstico contábil e fiscal, planejamento tributário e análises relacionadas ao pró-labore e à estrutura da empresa.
Quem quiser se aprofundar no tema também pode acessar nosso conteúdo sobre planejamento tributário e contabilidade para profissionais da saúde .
Sua empresa também já passou por uma análise como essa?
Conheça a estrutura de contabilidade especializada da Doc para médicos e profissionais da saúde.
Fontes e referências
- Portal do Simples Nacional — Comitê Gestor do Simples Nacional.
- Receita Federal — orientações sobre rendimentos e tributação da Pessoa Física.
- INSS — contribuição do contribuinte individual.
